Decisão foi anunciada pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, durante evento em São Paulo. Proposta de reduzir os tributos foi apresentada pela Assespro Nacional em audiência com o ministro em fevereiro deste ano
Em busca do desenvolvimento do setor de TICs, a Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) comemora a eliminação da cobrança de PIS/Cofins para a implantação de Banda Larga.
Durante a abertura do evento Futurecom, que aconteceu na última quarta-feira (14/09), em São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que chegou a um acordo junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para eliminar essas tarifas na implantação de novas redes de telecomunicação com o objetivo de acelerar a oferta de banda larga no interior do país. Ainda de acordo com o ministro, a proposta pode ser aprovada ainda esta semana pela presidente Dilma Rousseff.
A proposta de diminuir a tributação para Banda Larga surgiu de uma audiência entre o ministro Paulo Bernardo e a Assespro Nacional, representada pelo presidente da Associação Luís Mário Luchetta, que aconteceu em fevereiro deste ano, em Brasília. Na ocasião, a entidade defendia que os provedores de acesso à internet não poderiam ser encaixados na mesma condição das operadoras de telecomunicações, que são obrigadas a recolher 25% para o tributo do ICMS, retirando a cobrança desse imposto.
Para Luchetta, a decisão de eliminação desses tributos é motivo para muita comemoração, não só por parte do setor, mas também para a entidade. “Nós da Assespro Nacional não contemos esforços para buscar benefícios para garantir o promissor futuro do segmento das TICs. A retirada do PIS/Cofins foi uma semente que nós plantamos, uma conquista importantíssima, que demonstra que estamos cada vez mais fixados como uma entidade atuante no setor”, afirma.
Segundo o executivo, essa decisão deverá popularizar mais a Banda Larga. “Com essa eliminação, o Governo ganha mais alternativas em relação à expansão do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), já que cria incentivos para que as provedoras de acesso à internet desenvolvam ainda mais as redes de conexão. Agora, falta apenas o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aceitar que o acesso à internet é serviço e não produto, gerando ainda uma queda de pelo menos 15% na conta do usuário final”, finaliza Luchetta.
Fonte: Revista TI
