A estrutura conceitual, conhecida como framework serve como arcabouço para a elaboração de todas as normas contábeis, assim, estas não seriam influenciadas por conceitos individuais daqueles que as desenvolvem. Em adição, um framework robusto é essencial para a convergência das IFRSs e do USGAAP, além de ser a base de suporte para a contabilização de transações ou eventos não cobertos especificamente por alguma norma. Neste post, iremos discutir especificamente 2 pontos do framework: o objetivo das demonstrações contábeis e as características qualitativas que estas devem ter para atingir seu objetivo. Esta parte do framework constitui a primeira parte e, já concluída, do projeto de criação de um framework conjunto entre o IFRS e o USGAAP. Nossa análise será baseada no novo framework
Atualmente, o objetivo das demonstrações segundo as IFRSs, e conseqüentemente o CPC é:
Fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
Este objetivo foi alterado para:
O objetivo das demonstrações financeiras de propósito geral é fornecer informações financeiras sobre a entidade que sejam úteis para os atuais e futuros investidores e credores em suas tomadas de decisões sobre o fornecimento de recursos para a entidade.
Pode-se concluir que as demonstrações financeiras são direcionadas aos usuários que não tem poder de estar exigindo que a entidade forneça informações específicas. O foco das demonstrações financeiras está nos fornecedores de capital, mesmo tendo consciência que estes não são os únicos usuários das demonstrações financeiras (fornecedores, governo, funcionários e governo), porém a necessidade destes já satisfazem muitas das necessidades dos outros usuários. Informações úteis na tomada de decisões também ajudam a avaliação dos Administradores na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Ao entrar mais afundo se conclui que uma demonstração útil para as tomadas de decisão deve representar adequadamente a “imagem” da posição financeira da entidade, sendo confiável e sem viés. Assim, uma representação fiel não pode ser demonstrada de diversas maneiras, dependendo do usuários principal.
Para uma demonstração financeira atingir seus objetivos, se faz necessário o fornecimento de atributos para tal, as chamadas características qualitativas. Estas foram alteradas no projeto conjunto, sendo dividas em 2 tipos, as fundamentais e aquelas que aprimoram a utilidade da informação (enhancing characteristics):
§ Fundamentais: Relevância e representação adequada (faithful representation).
§ Enhancing characteristics: Comparabilidade, tempestividade, verificabilidade e compreensibilidade.
Sendo o custo a única limitação, onde este não pode superar os benefícios da informação. A materialidade não é mais considerada uma limitação, pois não é uma limitação na habilidade da entidade de reportar a informação, e sim, um aspecto individual da empresas na definição da relevância.
Representação adequada
A confiabilidade não é mais considerada como uma característica qualitativa, sendo substituída pela representação adequada. A substituição se deve a problemas de entendimento entre os usuários. A representação adequada visa demonstrar, numericamente e descritivamente, a essência econômica da transação ou evento em questão. Para a informação ser representação adequada do fenômeno econômico esta deve ser completa, neutra e livre de erros. Devido a representação adequado ser neutra, o conservadorismos ou prudência foi removido das características qualitativas. O conservadorismo pode levar a informação não ser neutra, influenciando erroneamente a tomada de decisões. Vale salientar que o conservadorismo leva a redução de assimetria informacional com o investidor.
Não existe mais o uso a característica qualitativa da essência sobre a forma, pois para o fenômeno econômico ser adequadamente representa, este deve ser apresentado conforme sua essência, assim seria redundante a manutenção do uso da essência sobre a forma.
Relevância
A informação é relevante quando pode vir a influenciar a tomada de decisões, seja pelo seu valor preditivo, confirmatório ou ambos.
Comparabilidade
O processo decisório dos investidores envolve a escolha entre diferentes alternativas, como compra/venda/manutenção de um investimento ou investir em uma entidade ou na outra. Assim, uma informação útil deve ser comparável entre entidades e entre períodos diferentes da mesma entidade.
Tempestividade
A tempestividade se refere a disponibilidade da informação em tempo para esta ser capaz de influenciar as decisões dos usuários. Em geral, informações antigas são menos úteis, contudo, podem continuar sendo úteis por um período mais longo na identificação e avaliação de tendências.
Verificabilidade
A verificabilidade ajuda os usuários a confiar que a informação está representando adequadamente o fenômeno econômico em questão.
Compreensibilidade
Está intimamente ligada à facilidade de entendimento da informação levando-se em consideração a complexidade da informação e que o usuário tenha um conhecimento razoável e esteja disposto a analisar a informação com diligência.
Enhancing characteristics
Estas características devem ser maximizadas o possível. Contudo, tais características não fazem uma informação irrelevante ou que inadequadamente representada adquirir tais características. A aplicação destas é um processo interativo, assim sujeito a julgamento, ao maximizar uma característica outra pode ser impactada negativamente.
Fonte: IFRS Brasil
